O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar das idosas Iraci Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Guardia, de 74 anos, condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi tomada após a constatação de reiteradas violações das condições impostas para o cumprimento das penas em casa.
Dados da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo indicam que Iraci Nagoshi descumpriu as regras da prisão domiciliar em 966 ocasiões entre abril e junho deste ano, o que equivale a mais de dez infrações diárias. As irregularidades incluem saídas não autorizadas e falhas no monitoramento eletrônico. Em 2 de junho, Iraci infringiu as regras 40 vezes em apenas um dia, o que levou Moraes a considerar seu comportamento como um desprezo pelo sistema jurídico.
Vildete Guardia também foi alvo da decisão, tendo descumprido as condições do regime domiciliar em pelo menos 20 ocasiões. Condenada a 11 anos de prisão, ela havia obtido o benefício devido a problemas de saúde. Contudo, um laudo médico recente contradisse a alegação de fragilidade, afirmando que não havia necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário, resultando na determinação de retorno ao regime fechado.
Ambas as idosas foram alertadas pelo STF sobre as consequências de novos descumprimentos das condições de liberdade, que incluíam a necessidade de autorização prévia para qualquer deslocamento, incluindo consultas médicas. A insistência em desobedecer essas condições foi determinante para a revogação das prisões domiciliares.
