O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a alíquota de 3,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre remessas internacionais realizadas por pessoas físicas, conforme decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida, que tem efeito retroativo ao decreto presidencial de 11 de junho, pode impactar financeiramente os brasileiros que enviam dinheiro ao exterior ou realizam transferências para familiares fora do país.
Com a nova alíquota, uma remessa de US$ 10 mil, que anteriormente custava R$ 55.831,36 com IOF de 0,38%, agora totaliza R$ 57.566,70, resultando em um aumento de R$ 1.735,34. Mesmo transferências para contas de mesma titularidade sofrerão um impacto significativo, com uma diferença de R$ 1.334,88 para o mesmo valor.
A decisão do STF obriga as instituições financeiras a revisarem operações realizadas entre 11 de junho e 16 de julho, podendo haver cobranças adicionais de IOF, juros e multas. Especialistas alertam que a retroatividade da medida pode gerar surpresas negativas para os consumidores, que devem manter um controle rigoroso de suas transações.
Para minimizar os efeitos do novo IOF, especialistas recomendam planejar remessas com maior valor e menor frequência, além de considerar o uso de contas internacionais multimoeda. O planejamento financeiro é essencial para evitar custos excessivos e otimizar as transferências internacionais.
