O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta na noite de domingo (13) em resposta às sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 9 de julho. Barroso afirmou que a Justiça brasileira tem atuado para proteger o Estado democrático de direito nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando a independência e a transparência do STF.
Na carta, Barroso criticou a compreensão imprecisa dos fatos que fundamentaram as sanções, que incluem uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. O ministro ressaltou que, embora o Judiciário não tenha competência diplomática, é seu dever apresentar um relato claro sobre os eventos que justificam sua atuação.
Barroso também mencionou as tentativas de golpe de Estado enfrentadas pelo Brasil desde 2019 e reafirmou que todos os processos judiciais foram conduzidos com garantias do contraditório e sustentação em elementos documentais. Ele citou decisões que reforçam a liberdade de expressão e a atuação independente do Judiciário, como a declaração de inconstitucionalidade de normas da ditadura que restringiam a imprensa.
Ao final da carta, Barroso enfatizou a importância de valores como soberania, democracia, liberdade e justiça, reiterando o compromisso do Judiciário com o Brasil e seu sistema institucional. A resposta do STF se soma às reações do Executivo e à mobilização interministerial do governo Lula contra as sanções.
