O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um total de 82 processos conciliatórios entre 2023 e 2025, superando os 21 registrados durante o governo de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022. Os dados são do Poder360, com informações do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. Desde 2015, a Corte contabilizou 123 processos com propostas de conciliação, dos quais 80 já foram analisados, resultando em 50 acordos homologados.
A busca por soluções consensuais tem sido uma prioridade do STF, que visa resolver casos com maior relevância social. As Ações Cíveis Originárias (ACOs) foram as mais frequentes, com 29 conciliações nos últimos dez anos. O ministro Edson Fachin lidera o número de casos conciliatórios, com 18 processos, seguido por Dias Toffoli e Cristiano Zanin, com 15 cada.
Recentemente, a atuação conciliatória do STF foi destacada na audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a Advocacia Geral da União (AGU) judicializar a questão. O governo Lula já buscou acordos em outras ocasiões, como na desoneração da folha de pagamentos e em ações relacionadas às emendas parlamentares, demonstrando uma tendência de resolução de conflitos por meio de negociações.
O Centro de Mediação e Conciliação (CMC), precursor do Nusol, foi criado em 2020 para incentivar mecanismos consensuais na solução de litígios. A crescente utilização de processos conciliatórios pelo STF reflete uma mudança na abordagem da Corte em relação à deliberação de casos, priorizando acordos em vez de julgamentos.
