Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília promove uma audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo para discutir a controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender os efeitos do decreto que aumentava o IOF e do decreto legislativo que o derrubou, buscando reduzir a tensão entre os Poderes e abrir espaço para novas negociações.
O aumento do IOF, proposto pelo governo federal, foi rejeitado pelo Congresso Nacional, que argumentou que um aumento na carga tributária não seria aceitável sem cortes nas despesas públicas. Em resposta, o Legislativo derrubou o decreto presidencial por meio de um novo decreto, gerando um impasse que agora é discutido no STF.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que utilizará a audiência para defender a constitucionalidade dos decretos presidenciais e a prerrogativa do governo federal em conduzir a política econômica. Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunindo dados técnicos para justificar a necessidade do aumento do IOF, ressaltando que a resistência à cobrança pode comprometer o equilíbrio fiscal e as metas econômicas do país.
Enquanto o Executivo busca um tom conciliador, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deixou claro que não há apoio no Legislativo para aceitar novos impostos ou aumentos tributários, indicando um cenário desafiador para a resolução da questão do IOF.
