O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os réus do núcleo 3 da suposta trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições não utilizem uniforme militar durante seus depoimentos. A decisão foi comunicada pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que enfatizou que a acusação se dirige aos militares envolvidos, e não ao Exército Brasileiro como um todo.
A determinação gerou controvérsia, especialmente entre as defesas dos tenentes coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima, que foram solicitados a trocar de roupa antes de prestarem depoimento. A defesa de Martins, atualmente preso em uma unidade militar, argumentou que ele é obrigado a usar farda durante todo o dia, e considerou a exigência uma violação de sua dignidade. O advogado de Lima também criticou a situação, chamando-a de “vexatória” e ressaltando que não houve aviso prévio sobre a necessidade de comparecer sem o uniforme.
Os dois oficiais fazem parte das forças especiais do Exército, conhecidos informalmente como “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles estavam em Brasília no dia 15 de dezembro de 2022, monitorando Moraes enquanto aguardavam ordens para executar um plano de sequestro e possível execução do ministro, que foi abortado devido à resistência do comandante do Exército na época. O núcleo 3 é composto por nove militares e um policial federal, acusados de ações para concretizar o golpe e pressionar o alto comando das Forças Armadas a se unir ao complô.
