O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que os réus do núcleo 3 da trama golpista não utilizem fardas durante os interrogatórios. A decisão foi tomada após a defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira solicitar que ele fosse autorizado a depor fardado, alegando falta de roupas adequadas. Moraes concedeu um prazo de 10 minutos para que o militar se trocasse antes de iniciar seu interrogatório.
O núcleo 3, que inclui nove militares e um agente da Polícia Federal, é acusado de articular ações que visavam a ruptura institucional e ataques ao sistema eleitoral. Durante a audiência, Moraes enfatizou que o interrogatório é um ato de defesa e que, caso o réu não comparecesse sem a farda, a Corte interpretaria sua ausência como uma renúncia ao direito de defesa.
A defesa de Martins protestou contra a decisão, considerando-a uma forma de coação. O interrogatório prosseguiu, e o tenente-coronel optou por exercer o direito ao silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas de sua defesa. A proibição do uso de fardas foi reforçada após outros réus também terem comparecido fardados, levando o juiz auxiliar a confirmar que a ordem partiu de Moraes, que é o relator da ação penal em questão.
