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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > STF proíbe uso de fardas por militares em interrogatórios
Política

STF proíbe uso de fardas por militares em interrogatórios

Bruno de Oliveira
Última atualização: 29 de julho de 2025 11:52
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (28) que os réus do núcleo 3 da trama golpista não podem usar fardas durante os interrogatórios. A decisão foi tomada após o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos acusados, ter sido solicitado a trocar de roupa antes de seu depoimento. Moraes concedeu um prazo de 10 minutos para que o militar se apresentasse sem a farda, sob pena de a Corte considerar que ele optou pelo silêncio.

O núcleo 3, que inclui nove militares e um agente da Polícia Federal, é acusado de orquestrar ações que ameaçaram a democracia, incluindo um plano para assassinar autoridades que poderiam resistir a um golpe. Durante a audiência, a defesa de Martins argumentou que ele não possuía vestimentas adequadas, mas Moraes reafirmou que o interrogatório é um direito do réu e que a ausência de comparecimento seria interpretada como uma renúncia ao direito de defesa.

Além de Martins, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima também compareceu fardado e foi instruído a trocar de roupa. O juiz-auxiliar que conduzia os interrogatórios esclareceu que a ordem partiu de Moraes, enfatizando que a acusação é direcionada aos militares individualmente e não ao Exército como um todo. O Exército, por sua vez, afirmou que o uso de uniformes é regulamentado, mas não se manifestou sobre o caso em questão.

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