O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a proibição do uso de fardas durante os interrogatórios do núcleo 3, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. A decisão visa evitar a associação dos réus com as Forças Armadas durante o processo judicial.
Os réus, Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima, chegaram à audiência vestidos com uniformes militares, mas foram orientados a trocar de roupa antes do início dos depoimentos. As defesas questionaram a determinação de Moraes, alegando que a mudança não havia sido formalmente despachada.
Durante a sessão, o juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai Rocha explicou que a ordem partiu do ministro relator, ressaltando que a acusação é direcionada aos militares e não ao Exército como um todo. A defesa de Martins sugeriu o adiamento do interrogatório, argumentando que a situação era “vexatória” para seu cliente. O juiz propôs que os advogados providenciassem roupas alternativas enquanto aguardavam o início dos questionamentos.
Os réus são acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de serem responsáveis por ações de campo relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas, além de tentativas de pressionar o alto comando do Exército para a execução do golpe. Os interrogatórios seguem em ordem alfabética e, até o momento, os réus não foram ouvidos nem trocaram suas vestimentas.