O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de acampamentos e obstruções na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em resposta a um protesto do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news e resultou na remoção da barraca que Lopes havia montado na sexta-feira (25) para manifestar sua insatisfação com o tribunal.
Moraes ressaltou que a praça é uma área de segurança institucional e não pode ser utilizada para manifestações que possam intimidar os ministros do STF, especialmente em um momento em que réus por tentativa de golpe de Estado estão sendo julgados. O ministro enfatizou que a ocupação do espaço poderia comprometer o funcionamento das instituições democráticas.
Após a ordem judicial, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi à praça para notificar os manifestantes. Lopes e outros parlamentares, que se juntaram ao protesto, decidiram desocupar o local pacificamente após receberem a intimação. Moraes também determinou que autoridades do DF devem agir de forma preventiva e repressiva para evitar novas ocupações na área.
A decisão de Moraes foi respaldada pela Procuradoria-Geral da República, que alertou sobre o potencial de coação aos ministros do STF. O ministro reiterou que a proteção das instituições democráticas é uma prioridade e que qualquer agente público que se omitir em suas responsabilidades poderá ser responsabilizado pessoalmente.
