O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quarta-feira (data) manter a suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o risco sacado, o que resultará em uma redução na arrecadação de R$ 450 milhões para 2025 e R$ 3,5 bilhões para 2026, conforme informou o Ministério da Fazenda.
A decisão foi proferida um dia após uma reunião de conciliação entre o Executivo e o Congresso, que não resultou em um entendimento sobre o aumento do imposto. A cautelar de Moraes permite o retorno da vigência da maior parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou as alíquotas do IOF em diversas operações, mas mantém a isenção sobre o risco sacado.
Essa medida gera um impacto significativo nas finanças públicas, uma vez que a arrecadação do IOF é uma importante fonte de receita para o governo. A manutenção da suspensão do imposto sobre o risco sacado poderá influenciar a execução do orçamento federal nos próximos anos.
