A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), pela manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais e o bloqueio de seu passaporte. A votação ocorreu em uma sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Cristiano Zanin, a pedido de Alexandre de Moraes, e já conta com a maioria dos votos, mesmo com a ausência dos votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão segue a execução de mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro pela Polícia Federal, parte de um inquérito que investiga uma possível obstrução da Justiça e interferências no processo eleitoral. As ações visam apurar ataques às instituições democráticas e a conduta do ex-presidente em relação a esses eventos.
A defesa de Jair Bolsonaro manifestou surpresa e indignação com a decisão, ressaltando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais. Em seu voto, Moraes argumentou que existem indícios suficientes de autoria e materialidade nos atos investigados, citando a intenção de Bolsonaro de evitar responsabilização penal por meio de declarações e ações.
Moraes também enfatizou a importância da soberania nacional, citando Machado de Assis, e reafirmou o compromisso do STF em defender a democracia e o Estado de Direito, destacando a seriedade das acusações contra o ex-presidente.
