O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão por invasão de sistemas da Justiça brasileira. A decisão foi publicada neste sábado, 19, e reafirma a gravidade das condutas atribuídas ao réu, que inclui a inserção de documentos fraudulentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um falso mandado de prisão contra o próprio Moraes.
Além de Delgatti, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi sentenciada a 10 anos de prisão e teve a perda do mandato parlamentar decretada. Ambos foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A defesa de Delgatti solicitou a progressão para o regime semiaberto, argumentando que ele já cumpriu 20% da pena, mas Moraes destacou que sua liberdade representa risco à ordem pública.
Delgatti está detido no Presídio de Tremembé (SP) há dois anos. A defesa do hacker alega que ele foi enganado por Zambelli, apontada como a “mentora intelectual” do esquema. Por outro lado, os advogados da deputada a acusam de ter sido enganada por Delgatti, descrevendo-o como um “mentiroso compulsivo”.
Zambelli, que se encontra foragida na Itália, pediu licença médica da Câmara para tratamento nos Estados Unidos e anunciou que não retornaria ao Brasil. Em resposta, Moraes determinou sua prisão preventiva e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol, considerando que ela tenta evitar o cumprimento da pena. Além das penas de prisão, ambos foram condenados a pagar R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos.