O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (17) manter a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2022, e a defesa havia solicitado a revogação da prisão, argumentando que a fase de instrução processual foi concluída e que ele já ultrapassou os 190 dias de detenção.
Moraes, no entanto, considerou que as razões que justificaram a prisão permanecem válidas. Em sua decisão, o ministro destacou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, citando o risco que a liberdade do general poderia representar, dada a gravidade dos delitos que lhe são imputados.
Braga Netto é acusado de interferir em investigações relacionadas a um suposto plano golpista que visava reverter o resultado das eleições que consagraram Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. O ex-ministro já participou de acareações com outros investigados e foi autorizado a comparecer a audiências em Brasília, utilizando tornozeleira eletrônica, antes de retornar ao Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde cumpre a detenção.
Esta é a segunda vez que o STF nega um pedido de liberdade para Braga Netto, que foi uma figura central no governo Bolsonaro, ocupando cargos estratégicos e sendo candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A manutenção da prisão ocorre em um contexto de investigações que envolvem civis e militares em uma tentativa de ruptura institucional, com implicações significativas para a democracia brasileira.
