O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto, acusado de ser uma 'figura central' na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida após a defesa de Braga Netto solicitar a revogação da prisão, argumentando que não haveria mais necessidade após o encerramento da instrução processual.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à manutenção da prisão, destacando a presença de indícios suficientes de autoria e a necessidade de garantir a ordem pública. Moraes, em sua decisão, reiterou que os requisitos para a prisão preventiva, conforme estabelecido pelo Código de Processo Penal, continuam válidos e necessários.
O ministro também enfatizou que a situação fática do caso não sofreu alterações, ressaltando a gravidade dos delitos imputados e o risco que a liberdade de Braga Netto poderia representar. A decisão do STF reafirma o compromisso da Justiça em assegurar a aplicação da lei penal diante de crimes de tal magnitude.
