O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a alíquota de 5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil no VGBL em 2025 e R$ 600 mil em 2026. A medida, que tem efeito retroativo a 11 de junho, pode alterar o comportamento de investidores de alta renda, impactando diretamente os aportes elevados nesse tipo de previdência privada.
Especialistas afirmam que, embora os grandes aportes representem uma fração pequena do total investido em VGBL, sua relevância no planejamento patrimonial e sucessório de famílias de maior renda é significativa. A planejadora financeira Patrícia Palomo prevê uma possível redução nos aportes elevados, com investidores buscando alternativas mais eficientes em termos tributários, como fundos exclusivos e previdência PGBL.
Além disso, a decisão judicial levantou preocupações sobre a previsibilidade do ambiente regulatório, o que pode afetar a confiança de investidores mais sofisticados. Cássio Landes, da Valor Investimentos, destacou que intervenções governamentais podem influenciar o apetite do investidor. Por outro lado, aportes menores ainda são considerados vantajosos, com o VGBL mantendo seu papel como pilar de alocação de longo prazo para muitos investidores, segundo Harion Camargo.
