A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (18), as medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em plenário virtual, onde os ministros votaram sobre as cautelares que incluem uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação com diplomatas e outros réus. Apenas o ministro Luiz Fux se posicionou contra as restrições.
As medidas foram determinadas por Moraes após investigações da Polícia Federal e parecer da Procuradoria-Geral da República, que apontaram que Jair e Eduardo Bolsonaro tentaram submeter o funcionamento do STF a influências externas, configurando atos de obstrução à Justiça. O ministro destacou que as condutas dos ex-presidentes caracterizam crimes de coação e atentado à soberania nacional.
Dentre as restrições, Jair Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 6h, além de não ter acesso às redes sociais. A decisão reflete a gravidade das acusações e a necessidade de preservar a integridade das investigações em curso. O ex-presidente já se manifestou sobre o assunto em entrevistas, buscando esclarecer sua posição frente às alegações feitas pela Justiça.
