O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (18), em decorrência de investigações que apontam sua participação em ações que ameaçam a soberania nacional e interferem no funcionamento do Judiciário brasileiro. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contatos com seu filho, Eduardo Bolsonaro, e embaixadores.
A decisão foi tomada após um pedido da Polícia Federal (PF) e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). As investigações indicam que Bolsonaro estaria financiando uma articulação internacional, liderada por Eduardo, para pressionar autoridades do STF e da PGR, utilizando sanções impostas pelos Estados Unidos como estratégia de constrangimento.
A operação que resultou nas medidas cautelares incluiu buscas na residência de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal em Brasília. Moraes destacou que há indícios de que o ex-presidente admitiu publicamente sua participação no esquema, que visa submeter o funcionamento do STF à influência de um Estado estrangeiro, configurando uma clara violação da soberania nacional.
Além disso, a decisão menciona a tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros, que Eduardo Bolsonaro atribui à sua atuação junto ao governo dos EUA. Moraes considera que essa ação visa criar uma crise econômica no Brasil para pressionar o Judiciário e influenciar o julgamento do ex-presidente, que é réu no STF. O ministro também apontou possíveis práticas de coação e obstrução de justiça por parte de Bolsonaro.