O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a imposição de tornozeleira eletrônica, em uma decisão que surpreendeu até mesmo juristas experientes. A medida foi motivada por preocupações com a reiteração de condutas consideradas criminosas e o risco de fuga do ex-presidente.
O advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini, destacou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes possui fundamentos sólidos e foi referendada pela turma do STF. Bottini enfatizou que a Corte está atenta a possíveis ameaças e tentativas de interferência no processo penal por parte de Bolsonaro.
Em relação ao andamento do processo, Bottini acredita que a situação envolvendo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será resolvida rapidamente, com o julgamento previsto para o final de setembro. Por outro lado, ele avaliou que a situação do deputado Eduardo Bolsonaro, que também é alvo da decisão, pode complicar seu retorno ao Brasil devido ao receio de novas medidas cautelares.
A decisão do STF marca um momento significativo na política brasileira, refletindo a postura rigorosa da Corte diante de ações que possam comprometer a justiça e a ordem pública.