O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta novas restrições após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foram cumpridas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18). As medidas cautelares, que incluem o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, foram adotadas em resposta a indícios de obstrução de Justiça e coação no processo penal que investiga uma suposta tentativa de golpe liderada por Bolsonaro.
Além da tornozeleira, o ex-presidente está proibido de acessar redes sociais, manter contato com diplomatas estrangeiros e outros réus, incluindo seu filho Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos. As restrições visam evitar riscos de fuga e garantir a integridade das investigações, sendo monitoradas pela Polícia Federal e pela Justiça Federal do Distrito Federal.
A decisão de Moraes foi respaldada por um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, poucas horas após sua imposição, foi confirmada pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF. Especialistas em Direito Penal, como Euro Bento Maciel Filho e Thiago Jordace, comentaram que as medidas cautelares servem como uma alternativa à prisão preventiva, que poderia ser considerada devido à gravidade das acusações contra Bolsonaro. Eles destacaram que a decisão do ministro reflete uma abordagem ponderada diante da situação.
