O Supremo Tribunal Federal (STF) não recebeu notificação prévia sobre a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, anunciada nesta quarta-feira (30). A medida, que utiliza a lei Magnitsky, foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro americano, visando punir estrangeiros por violações de direitos humanos.
A sanção implica no bloqueio de todos os bens de Moraes nos EUA, além de proibir cidadãos e empresas americanas de realizarem negócios com o ministro. Informações indicam que o STF tomou conhecimento da situação através das redes sociais e da imprensa, sem qualquer aviso oficial.
Em resposta à sanção, os ministros do STF planejam uma defesa conjunta de Moraes durante a sessão de reabertura do Judiciário, agendada para esta sexta-feira (1°). O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestará em defesa do ministro, oferecendo apoio ao STF nesta questão.
