O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares impostas a ele. A medida visa monitorar o ex-mandatário em meio a investigações em curso. O uso de tornozeleiras eletrônicas no Brasil tem se tornado uma alternativa à prisão preventiva, sendo aplicada em diversos casos, incluindo agressões e investigações.
O dispositivo, que pesa cerca de 128 gramas e possui tecnologia avançada, como GPS e modem para transmissão de dados em tempo real, permite que autoridades acompanhem a localização do usuário 24 horas por dia. As informações são enviadas a centrais de monitoramento em vários estados, garantindo a eficácia do controle e a identificação de possíveis violações, como tentativas de remoção ou fuga.
Além de ex-presidentes, a tornozeleira eletrônica é utilizada por agressores que devem ser impedidos de se aproximar das vítimas e por indivíduos que necessitam cumprir horários rigorosos de retorno a suas residências. A decisão do STF reacende o debate sobre a eficácia e a aplicação desse tipo de monitoramento no sistema judiciário brasileiro.
