O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira, 26, que deputados bolsonaristas acampados em frente ao prédio da Corte devem ser retirados do local. Moraes considerou que a manifestação tinha o objetivo de repetir os acampamentos ilegais realizados em frente aos quartéis do Exército, com a intenção de subverter a ordem democrática e comprometer o funcionamento das instituições republicanas, especialmente o STF.
A decisão foi proferida no contexto do inquérito das fake news e atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que alertou para o risco à ordem pública, especialmente em função do julgamento de uma ação penal relacionada ao golpe de 8 de janeiro de 2023. O PGR enfatizou que a permanência dos parlamentares poderia agravar a radicalização política e o descontrole institucional.
Moraes destacou que a democracia foi severamente atacada pelos atos golpistas de janeiro e que a omissão de autoridades públicas permitiu a organização de acampamentos ilegais. O ministro reafirmou que a Praça dos Três Poderes é uma área de segurança e que não será tolerada a realização de novos acampamentos que visem coagir os ministros do STF, especialmente em um momento em que processos judiciais estão em andamento contra diversos réus.
Os deputados deixaram o local ainda na noite de ontem, após a determinação do ministro, que ressaltou a importância de não permitir a repetição de erros passados que possam ameaçar o Estado Democrático de Direito.
