O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 643 indivíduos pela participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou as denúncias contra aqueles que depredaram as instalações do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF.
As condenações incluem crimes como associação criminosa armada, dano qualificado e tentativa de golpe de Estado, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Além disso, os condenados deverão pagar um total de R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados a obras de arte e patrimônio histórico.
Do total de acusados, 555 firmaram um acordo de não persecução penal (ANPP), permitindo o encerramento de seus processos em troca de confissão e cumprimento de medidas alternativas à prisão. Esses indivíduos, que estavam em frente ao quartel do Exército no dia dos atos, foram condenados a um ano de prisão, substituída por serviços comunitários e participação em um curso sobre democracia, além de restrições como a retenção do passaporte e revogação do porte de arma.
