O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (24) os interrogatórios de sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Os réus, identificados como integrantes do núcleo 4 da organização criminosa, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de promover desinformação e ataques virtuais a instituições e autoridades. A fase de instrução processual foi encerrada, e agora se abre um prazo de cinco dias para diligências adicionais.
Os réus incluem membros das Forças Armadas e da Polícia Federal, como Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, e Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal. A PGR afirma que o grupo tinha conhecimento do plano maior da organização e atuava para desestabilizar a ordem pública. Os depoimentos ocorreram entre os dias 14 e 16 de julho, e a acusação destaca a importância das ações do núcleo 4 para a promoção da instabilidade social.
Com a conclusão dos interrogatórios, tanto a acusação quanto a defesa terão cinco dias para solicitar diligências adicionais, que podem complementar a investigação. Após essa fase, serão abertos prazos sucessivos de 15 dias para que ambas as partes apresentem suas alegações finais. O processo, então, poderá ser levado a julgamento pela Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Caso haja condenação, os magistrados determinarão as penas a serem aplicadas. Em caso de absolvição, o processo será arquivado, mas em ambas as situações, é possível recorrer dentro do próprio STF.
