A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, até esta segunda-feira (14), as alegações finais na ação penal contra o 'núcleo crucial' da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos oito réus envolvidos no caso, que também inclui figuras proeminentes como ex-ministros e altos oficiais das Forças Armadas. As alegações finais representam a última etapa antes do julgamento, onde a acusação e a defesa poderão expor seus argumentos finais.
A fase de alegações finais foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e se estenderá por um total de 45 dias. A PGR inicia o processo, seguida pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que terá 15 dias para se manifestar, e, posteriormente, os demais réus terão um prazo conjunto de 15 dias. Este cronograma se mantém mesmo durante o recesso do Judiciário, devido à presença de réu preso no caso.
Os réus respondem por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A denúncia da PGR foi aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em março, e desde então, o processo passou por diversas fases de coleta de provas e depoimentos. Após a conclusão das alegações, o caso estará pronto para julgamento, que definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
