O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão virtual da Primeira Turma para discutir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão teve início ao meio-dia desta sexta-feira (18) e se estenderá até a meia-noite da próxima segunda-feira (22).
As medidas, que incluem recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica, foram solicitadas pela Polícia Federal e apoiadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF apontou que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, têm pressionado o governo dos Estados Unidos a adotar sanções contra autoridades brasileiras, o que estaria relacionado à Ação Penal 2668, que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
Na fundamentação de sua decisão, Moraes destacou que ambos praticaram atos que configuram crimes como coação e obstrução de investigação, além de tentativas de interferir em processos judiciais no Brasil. O resultado do julgamento virtual será crucial para a manutenção ou alteração das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, podendo resultar em sua confirmação ou suspensão, dependendo do voto da maioria dos ministros da Turma.
