O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta terça-feira (15) seis deputados que serão afetados pelo reprocessamento da totalização dos votos das eleições de 2022. Os deputados Lázaro Botelho, Gilvan Máximo, Sonize Barbosa, Professora Goreth, Silvia Waiãpi e Augusto Puppio foram informados por meio de uma edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. O deputado Lebrão, também impactado pela recontagem, recebeu a notificação pessoalmente na semana passada.
Com a notificação, os parlamentares têm um prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o processo de perda de mandato. Após esse período, o corregedor terá 15 dias úteis para encaminhar o processo à Mesa Diretora. A mudança se deve a uma nova interpretação das regras eleitorais, que determina que todos os partidos políticos participem da divisão das sobras eleitorais, e não apenas aqueles que atingiram a cláusula de desempenho.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em março, estabelece que essa regra se aplica retroativamente às eleições de 2022. Como resultado, a Câmara dos Deputados poderá ter as seguintes trocas: Professora Marcivânia (PCdoB-AP) no lugar de Professora Goreth (PDT-AP), Paulo Lemos (Psol-AP) no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP), entre outras mudanças significativas na composição da Casa.
