Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestaram nesta quinta-feira (10) sua oposição à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em uma nota conjunta, os líderes do Legislativo mencionaram a Lei de Reciprocidade Econômica como uma possível resposta a essa medida.
A Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em abril, permite ao Brasil adotar retaliações comerciais contra países que impõem barreiras a produtos brasileiros. As contramedidas incluem a imposição de tributos e restrições sobre a importação de bens e serviços, além da suspensão de concessões comerciais.
Os parlamentares afirmaram que o Congresso Nacional acompanhará atentamente os desdobramentos da situação, enfatizando a importância da lei como um mecanismo para proteger a soberania nacional. "Este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica com responsabilidade, garantindo condições para defender nossa economia e empregos", declararam.
Além disso, Alcolumbre e Motta ressaltaram a necessidade de diálogo nas esferas diplomática e comercial, reafirmando o compromisso de agir com equilíbrio e firmeza em defesa do setor produtivo e dos empregos no Brasil. A Lei de Reciprocidade Econômica é originária do PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
