Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023, serão discutidos em audiências públicas conjuntas promovidas pelas Comissões de Esporte do Senado e da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 16 de outubro. As sessões estão agendadas para às 9h e às 13h e contarão com a presença de representantes do governo federal, entidades esportivas, clubes, federações, atletas e especialistas em direito desportivo.
Entre os convidados para o debate estão os ministros do Esporte, André Fufuca, e da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não confirmaram presença. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que propôs a discussão, destacou que os vetos impactam aspectos fundamentais da legislação, como a governança das entidades esportivas, a valorização das ligas e os incentivos ao esporte de base e à inclusão social.
Portinho enfatizou a importância de entender as consequências dessas decisões e buscar soluções legislativas que preservem os avanços já conquistados. A Lei Geral do Esporte, aprovada anteriormente, teve diversos trechos vetados, e embora o Congresso tenha deliberado sobre alguns deles em uma sessão em maio do ano passado, a maioria ainda aguarda votação.
