A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) comemorou a aprovação do projeto de lei 1.764/2024, que estabelece ações nacionais para o enfrentamento do parto prematuro. A proposta, relatada pela senadora, visa ampliar a atenção à saúde neonatal e dar visibilidade ao tema, incluindo a criação do "Novembro Roxo" para campanhas de conscientização e a instituição do Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro.
Dra. Eudócia destacou que o nascimento prematuro é a principal causa de mortalidade neonatal no mundo e que a nova legislação busca fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado com bebês prematuros e suas famílias. O projeto define parto prematuro como aquele ocorrido antes de 37 semanas de gestação e propõe diretrizes como a capacitação de profissionais de saúde, a presença dos pais durante a internação e o acompanhamento especializado dos bebês até os dois anos de idade.
A senadora enfatizou a importância da iniciativa para a saúde materno-infantil, afirmando que as políticas públicas estruturantes impactam diretamente a redução da mortalidade e promovem um início de vida digno para milhares de brasileiros. O PL 1.764/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora aguarda votação no Plenário, após ter sido apresentado na Câmara dos Deputados pela ex-deputada Carmen Zanotto (SC).
