A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1.764/2024, que estabelece ações nacionais para o enfrentamento do parto prematuro. A proposta, relatada pela senadora, visa ampliar a atenção à saúde neonatal e promover a conscientização sobre o tema, instituindo o 'Novembro Roxo' e o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro.
Dra. Eudócia destacou que o nascimento prematuro é a principal causa de mortalidade neonatal global, e o projeto busca fortalecer políticas públicas voltadas ao cuidado de bebês prematuros e suas famílias. O parto é considerado prematuro quando ocorre antes de 37 semanas de gestação, e os recém-nascidos enfrentam riscos significativos, como vulnerabilidade a infecções e complicações respiratórias.
A nova lei prevê diretrizes como capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal, garantia da presença dos pais durante a internação, atendimento psicológico às famílias e acompanhamento especializado dos bebês até os dois anos de idade. Segundo a senadora, a iniciativa cria uma agenda permanente de mobilização em torno da saúde neonatal, impactando diretamente os indicadores de saúde materno-infantil.
O PL 1.764/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início do mês e agora aguarda votação no Plenário. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi apresentada pela ex-deputada Carmen Zanotto (SC).
