O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o projeto de lei (PL 2.830/2025) que visa aumentar a pena para quem enaltecer ou estimular crimes e criminosos, propondo uma detenção de dois a quatro anos, além de multa. A medida, que altera a atual penalidade de três a seis meses de detenção ou multa prevista no Código Penal, será encaminhada para debate e votação nas comissões competentes do Senado.
Kajuru argumenta que a penalidade atual é insuficiente, especialmente diante das transformações sociais e do impacto das redes sociais na disseminação de mensagens que promovem a apologia ao crime. O senador destacou que, atualmente, influenciadores podem alcançar milhares de seguidores com postagens que incentivam comportamentos delinquentes, o que agrava a situação.
O parlamentar ressaltou que a proposta é uma resposta necessária às mudanças na sociedade brasileira, uma vez que a legislação vigente foi elaborada há mais de 80 anos, antes da era digital. A expectativa é que o projeto contribua para a redução da propagação de mensagens que glorificam o crime e, consequentemente, para a diminuição da criminalidade no país.
