O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou sua oposição à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu decretos presidenciais relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o decreto legislativo que cancelou esse aumento. O pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira (9) e gerou um debate sobre a separação dos Poderes no Brasil.
Valério afirmou que a decisão de Moraes representa uma violação do princípio da separação dos Poderes, destacando que o ato do ministro é inédito e questiona a autoridade do Executivo e do Legislativo. "Quem manda neste país em que uma canetada anula decisões de dois Poderes eleitos pelo povo?", indagou o senador, enfatizando que a Constituição estabelece que todo o poder emana do povo.
O senador também criticou a convocação de Moraes para uma reunião de conciliação entre os Poderes no STF, argumentando que tal audiência não tem previsão constitucional e que ministros do STF não possuem autoridade para convocar líderes do Legislativo. Valério concluiu sua fala alertando sobre o estado de direito no Brasil, afirmando que decisões individuais fora da Constituição não são aceitáveis, independentemente da posição do ministro.
A polêmica em torno do aumento do IOF e a intervenção do STF geram um clima de tensão entre os Poderes, levantando questões sobre a autonomia do Legislativo e do Executivo em face das decisões judiciais.
