O senador Marcos Pontes (PL-SP) expressou preocupações sobre a centralização de poder no Judiciário durante um pronunciamento nesta terça-feira (8). Ele destacou que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicam uma distorção no equilíbrio entre os Poderes, colocando em risco a governabilidade do país.
Pontes citou uma fala do presidente Lula, que afirmou que "se eu não recorrer ao STF, eu não consigo governar", sugerindo que a governabilidade estaria cada vez mais dependente de decisões judiciais, em vez de um diálogo efetivo com o Congresso Nacional. O senador enfatizou que essa situação transforma o STF em uma instância de chancela política, ao invés de uma entidade jurídica.
Além disso, o senador criticou a atuação do STF em casos sem consenso entre os Poderes, como a questão do IOF, argumentando que isso avança sobre as funções legislativas e executivas, ferindo o princípio da separação dos Poderes. Pontes alertou que, se o Legislativo não se impuser, corre o risco de se tornar irrelevante, servindo apenas para formalizar decisões já tomadas por outros.
"Se hoje um presidente diz que só governa com o STF, e o STF aceita ser essa muleta, então quem governa o país?", questionou Pontes, ressaltando a necessidade de uma resposta institucional para preservar as prerrogativas do Parlamento e a democracia brasileira.
