O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), expressou preocupações nesta terça-feira (8 de julho de 2025) sobre a possível caducidade da Medida Provisória (MP) 1.300, que propõe reformas no setor elétrico brasileiro. Segundo Rogério, a tramitação da MP não está seguindo o caminho adequado no Congresso e não está recebendo a devida atenção, considerando a importância do tema.
"Até agora eu não vi essa medida provisória tendo o seu caminho natural, que é a instalação da comissão mista para apreciação. Um tema dessa magnitude não ter a tramitação adequada parece que o governo não priorizou", afirmou o senador. A MP, que deve ser votada dentro de um prazo específico para não perder a validade, enfrenta dificuldades para avançar no processo legislativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) presidirá a comissão mista quando esta for instalada. Marcos Rogério destacou que, apesar de não ser responsabilidade do colegiado, as conversas que tem ouvido indicam uma falta de esforço político por parte do governo, além de considerar que o texto apresentado está aquém das expectativas do setor.
A reforma proposta pelo governo visa beneficiar cerca de 60 milhões de pessoas com isenção total na conta de luz e 50 milhões com descontos parciais. Além disso, a MP busca abrir o mercado de energia para consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos, além de estabelecer a redução gradual dos subsídios para fontes incentivadas, como energia solar e eólica, o que tem gerado críticas no setor.
