O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (8) a retirada de ofício do projeto de lei que regulamenta a exploração de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A decisão foi tomada devido à falta de quórum, à ausência de senadores em missão oficial e à falta de consenso entre os parlamentares sobre a proposta.
Durante a sessão no plenário, Alcolumbre destacou a divisão existente no Senado em relação ao tema. "Diante do quórum, da divergência grande dessa matéria e da ausência de senadores que gostariam de estar presentes, essa presidência vai retirar de ofício esse projeto", afirmou. O projeto, que tramita desde 1991, é relatado pelo senador Irajá (PSD-GO) e visa permitir a instalação de cassinos em complexos de lazer de alto padrão e embarcações específicas, com regras rigorosas de funcionamento e fiscalização.
Apesar de ser defendido por Irajá como uma fonte potencial de R$ 100 bilhões em investimentos e 1,5 milhão de empregos, o projeto enfrenta forte resistência de bancadas religiosas e setores da oposição, que alertam sobre os riscos de vícios em jogos e impactos sociais. A proposta já havia sido adiada anteriormente, em dezembro do ano passado, e a falta de consenso persiste, com nove senadores em viagem oficial pedindo o adiamento da votação.
O projeto prevê que cada estado e o Distrito Federal possam ter um cassino, com limitações específicas para São Paulo e outros estados. A expectativa é que a matéria retorne à pauta somente quando houver maior presença dos parlamentares e avanços nas negociações entre as bancadas, enquanto o debate sobre a legalização dos jogos de azar continua em destaque em Brasília.
