O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (8 de julho de 2025) que irá promulgar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione a proposta a tempo. O projeto, que foi aprovado com um placar apertado no Senado, prevê a ampliação das cadeiras de 513 para 531 a partir de 2026.
Na noite de segunda-feira (7 de julho), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que é pouco provável que Lula sancione a proposta antes do prazo final. Alcolumbre afirmou que, se o projeto chegar ao Congresso pela manhã, ele será promulgado imediatamente. A Mesa Diretora da Câmara estima que a criação de cada nova vaga para deputado custará cerca de R$ 3,6 milhões anualmente, totalizando R$ 64,6 milhões por ano com o aumento de 18 cadeiras.
De acordo com informações do Poder360, Lula deve utilizar todo o prazo constitucional para decidir sobre a sanção, que se estende até 16 de julho de 2025. A proposta, como todas as aprovadas pelo Congresso, será analisada em consulta aos ministérios antes da decisão final do presidente. A expectativa é que a nova composição da Câmara entre em vigor já nas eleições de 2026, mas um eventual veto presidencial poderia atrasar esse processo e gerar disputas judiciais sobre a validade das novas regras para o próximo ano.
