O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a possibilidade de votação, ainda nesta quarta-feira (25), do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o novo decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, tomada após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dependerá da aprovação do texto na Câmara dos Deputados. O anúncio da inclusão do tema na pauta da Câmara foi feito por Motta em sua conta no X (antigo Twitter) na noite de terça-feira, após a aprovação do requerimento de urgência do PDL em 16 de outubro. A rapidez da tramitação surpreendeu o Palácio do Planalto, que esperava usar as próximas semanas para reduzir a tensão com o Congresso.
A decisão de Motta de colocar o projeto em votação tão rapidamente é atribuída, segundo líderes da Câmara, à disputa entre o Congresso e o governo sobre a derrubada de vetos presidenciais em um projeto que pode aumentar as tarifas de energia elétrica. A irritação da Câmara com o que foi considerado uma tentativa do Planalto de transferir a responsabilidade do aumento das tarifas para o Congresso contribuiu para a urgência na pauta. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, embora não tenha contatado Motta diretamente, realizou diversas ligações e reuniões com líderes partidários no Palácio do Planalto para discutir a estratégia governamental diante dessa situação, buscando alternativas para mitigar os impactos políticos da votação.
A derrubada do novo decreto do IOF, caso aprovada pelo Senado, pode gerar impactos significativos na economia brasileira, afetando a arrecadação de impostos e o mercado financeiro. A rápida tramitação do projeto demonstra a crescente tensão entre os poderes Executivo e Legislativo, com potenciais consequências para a governabilidade do presidente Lula. A aprovação do PDL também poderá influenciar futuras negociações entre o governo e o Congresso, especialmente em relação a outras medidas econômicas e projetos de lei em tramitação. A reação do governo à aprovação do PDL, e as medidas subsequentes para conter possíveis danos à economia, serão pontos cruciais para observar nos próximos dias.
