Na próxima terça-feira (5), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado realizará uma audiência pública para debater a exploração econômica dos recursos naturais da Plataforma Continental Brasileira, recentemente ampliada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O foco do encontro será a Margem Equatorial, que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) até o litoral norte do Rio Grande do Norte.
Com a ampliação, o Brasil agora possui soberania sobre uma área marítima adicional de 360 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da Alemanha. Essa nova faixa, parte da Amazônia Azul, ultrapassa as 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e permite ao país explorar recursos do leito marinho e seu subsolo, incluindo petróleo, gás natural e minerais raros.
A audiência foi proposta pelos senadores Beto Faro (PT-PA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que destacam a importância de um planejamento técnico, jurídico e institucional adequado para o desenvolvimento sustentável da região. Entre os convidados estão representantes da Marinha, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ibama.
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. A CDR é presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
