A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, nesta segunda-feira (14), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos de crianças e jovens. O evento, solicitado pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa abordar as boas práticas e os desafios na proteção integral desse público, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Damares Alves destaca que as crianças e adolescentes são frequentemente vítimas de violações de direitos humanos, apesar das iniciativas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelam que, em 2024, o Disque 100 registrou 289,4 mil denúncias de violações contra esse grupo. Além disso, uma pesquisa do IBGE de 2019 aponta que 27% dos jovens brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de agressão.
Entre os participantes confirmados estão Dr. Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal pelo estado da Paraíba; Dr. Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Richard Bryan, um adolescente empreendedor que participará por videoconferência; e Igor Vieira, professor do projeto Educando para o Céu. O representante do Programa Proteger não poderá comparecer.
A audiência será interativa, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. O evento também oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, além de receber sugestões para novas leis e opiniões sobre projetos em tramitação no Senado.
