O Senado Federal está discutindo diversas propostas que visam aumentar os prazos das licenças maternidade e paternidade, além de adaptar as regras para diferentes contextos familiares. As iniciativas, que avançaram durante o ano legislativo de 2025, buscam reconhecer a importância do cuidado parental nos primeiros meses de vida de uma criança e reduzir as desigualdades de gênero. Cada projeto, no entanto, encontra-se em diferentes etapas de tramitação.
Entre as propostas, destaca-se a PEC 58/2023, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licença-paternidade de cinco para 20 dias, incluindo casos de adoção. A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), já apresentou pareceres favoráveis, enfatizando a necessidade de adaptação das licenças às novas configurações familiares.
Outra proposta relevante é o PLP 167/2023, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que visa estender a licença-maternidade para 180 dias para mães de recém-nascidos com deficiência, além de garantir estabilidade provisória no emprego. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e está em análise nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Por fim, o PL 3.773/2023, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe uma ampliação gradual da licença-paternidade, começando em 30 dias e chegando a 60, além da criação de um “salário-parentalidade”. O projeto já recebeu parecer favorável na CCJ e busca corrigir desigualdades históricas no mercado de trabalho, promovendo uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais.
