Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou os projetos de lei PLs 3021/2024 e 499/2025, que visam alterar a idade mínima para a realização de mamografias. Com a nova legislação, mulheres poderão realizar o exame a partir dos 30 anos se tiverem histórico familiar de câncer, e a partir dos 40 anos para aquelas que iniciarão o rastreamento anual. Atualmente, o SUS oferece mamografias apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, com periodicidade de dois anos.
A proposta tem como objetivo aumentar as chances de diagnóstico precoce de câncer de mama, considerando que aproximadamente 25% das mulheres diagnosticadas no Brasil são menores de 50 anos. A implementação das novas diretrizes pode gerar um impacto financeiro estimado em R$ 100 milhões em 2026. O Conselho Federal de Medicina (CFM) apoia a antecipação do exame, afirmando que pode reduzir a mortalidade em até 50% entre as pacientes diagnosticadas.
Além disso, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) incluiu uma cláusula que obriga os planos de saúde a realizar mamografias sem restrições de quantidade ou frequência para mulheres com mais de 30 anos que apresentem histórico familiar ou mutações genéticas. Com a aprovação em decisão terminativa, os projetos agora seguem para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação no Plenário do Senado.
