O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16 de julho de 2025) a Medida Provisória nº 1.293, que estabelece um aumento de 9% nas remunerações dos militares das Forças Armadas. A votação, realizada de forma simbólica, refere-se apenas aos vencimentos mensais dos integrantes da ativa, da reserva e pensionistas. O reajuste será implementado em duas parcelas de 4,5%, com a primeira já em vigor desde abril e a segunda prevista para janeiro de 2026.
A medida, publicada pelo governo federal em 27 de março, terá um impacto financeiro de R$ 3 bilhões nos cofres públicos em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026. O aumento é resultado de negociações entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas ao longo de 2024.
Vale destacar que as medidas provisórias possuem força de lei imediata, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem definitivas. A MP em questão perderia a validade em 8 de agosto, caso não fosse aprovada. O último reajuste concedido aos militares ocorreu em 2023, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que implementou uma reestruturação nas carreiras militares com aumentos significativos nas gratificações.
