O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) uma medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% nos salários dos militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A proposta, que já havia sido editada pelo governo em março, ainda precisa passar pelo plenário do Senado para se tornar uma lei definitiva antes do prazo de validade que se esgota em agosto.
O reajuste impacta o 'soldo', a remuneração básica dos militares, e já começou a ser implementado em abril, com uma segunda parcela de 4,5% programada para 1º de janeiro de 2026, caso a MP seja aprovada. O salário mínimo nas Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto patentes mais altas terão seus vencimentos aumentados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
O governo estima que o impacto financeiro da medida será de R$ 5,3 bilhões em 2024 e R$ 3 bilhões em 2025, beneficiando cerca de 740 mil pessoas. A decisão é parte de um acordo com as Forças Armadas e segue os reajustes concedidos a outros servidores públicos, visando mitigar a defasagem salarial causada pela inflação nos últimos anos.
Apesar do aumento, representantes militares expressaram descontentamento com o percentual, que ficou aquém das expectativas de um reajuste de 18%. O relator da MP, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), destacou a dificuldade orçamentária para um aumento maior, afirmando que o governo demonstrou boa vontade, mas não pôde atender às demandas por limitações financeiras.
