Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    Cassação de mandato de deputada pode gerar mudanças no cenário político
    1 de fevereiro de 2025
    Lula e Modi discutem parcerias em Brasília após cúpula do Brics
    12 de julho de 2025
    Anvisa suspende venda de cinco produtos irregulares no Brasil
    21 de julho de 2025
    Últimas Notícias
    Gustavo Petro celebra uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro
    23 de julho de 2025
    Ministério da Fazenda estuda ajuda a setores afetados por tarifas dos EUA
    23 de julho de 2025
    Mergulhadores localizam destroços do HMS Nottingham no Mar do Norte
    23 de julho de 2025
    Protestos na Câmara marcam apoio a Bolsonaro e Trump após medidas dos EUA
    23 de julho de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Senado aprova prorrogação da regularização de terras na fronteira
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Senado aprova prorrogação da regularização de terras na fronteira
Política

Senado aprova prorrogação da regularização de terras na fronteira

Camila Pires
Última atualização: 22 de julho de 2025 23:46
Camila Pires
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

O Senado Federal aprovou, em julho, o Projeto de Lei (PL 1.532/2025), que estende até 2030 o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira do Brasil. A proposta, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e modificada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), abrange propriedades com área superior a 2.500 hectares e foi enviada à Câmara dos Deputados após três meses de debates. A urgência na votação se deve ao término do prazo estipulado pela Lei 13.178/15, que se encerra em outubro deste ano.

Além disso, a expectativa é que o PL 4.497/2024, já aprovado pela Câmara, seja votado até o final do ano. Este projeto regulamentará a validação dos registros pelo governo e estabelece regras para a regularização de áreas ocupadas por particulares em terras da União na faixa de fronteira. O texto foi modificado pela relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e será analisado separadamente pelas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Entre as principais mudanças, o PL 4.497/2024 adia para 2028 a exigência de georreferenciamento e permite a regularização de imóveis em áreas de terras indígenas não homologadas. A proposta também possibilita a regularização de propriedades com pendências fundiárias por meio de uma declaração do requerente, caso não seja possível obter certidões oficiais em tempo hábil. No entanto, a proposta tem gerado controvérsias, com senadores alertando sobre os riscos à preservação ambiental e à proteção das terras de povos indígenas e quilombolas.

A senadora Tereza Cristina defende que a regularização é necessária para resolver a confusão gerada pela falta de regras claras nos últimos dez anos, que dificultou a confirmação dos títulos de fronteira. Segundo ela, as propriedades já são ocupadas por pessoas que receberam títulos do Império ou repasses da União, e a proposta não visa conceder novas terras, mas sim regularizar a situação atual dos ocupantes.

Relacionado

Taxa de juro em queda pode impulsionar infraestrutura e concessões no Brasil
Senado descarta discussão sobre anistia após eventos de 8 de janeiro
Goiás registra 9.630 monitorados por tornozeleira eletrônica
Futebol carioca domina 2024, mas presidente da FPF aponta desafios para São Paulo
Polícia Federal assume controle de CACs com nova normativa
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Câmara dos Deputados aprova 75 projetos no primeiro semestre de 2025
Próximo notícia Aposentados podem receber ressarcimento por fraudes no INSS
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Integração das forças de segurança reduz homicídios em Aparecida de Goiânia em 50%
Cotidiano
22 de julho de 2025
Duplicação de ponte na avenida Casemiro de Abreu avança e mantém desvios por 15 dias
Cotidiano
22 de julho de 2025
Senador Canedo estreia como palco do prólogo do Rally dos Sertões 2025
Esporte
22 de julho de 2025
Vacinação contra influenza em Goiânia supera 400 mil doses, mas alerta para SRAG permanece
Cotidiano
22 de julho de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?