A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (9), dois projetos de lei que visam expandir o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro projeto (PL 499 de 2025) garante a realização do exame anualmente para mulheres a partir dos 40 anos. O segundo (PL 3.021 de 2024) antecipa o rastreamento mamográfico para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário, permitindo que o exame seja realizado a partir dos 30 anos.
Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia seja feita a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos. O autor do PL 499, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende que o rastreamento anual é essencial, uma vez que 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou dados alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que indicam mais de 70 mil novos casos de câncer de mama diagnosticados anualmente no Brasil.
Damares Alves destacou que a aprovação dos projetos é uma medida importante para enfrentar a lacuna na política pública de saúde, proporcionando maior clareza normativa para o rastreamento do câncer de mama. O senador Plínio Valério também enfatizou a urgência da proposta, citando relatos de mulheres em fase terminal que buscam ajuda e ressaltando a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura.
O projeto que amplia o rastreamento para mulheres com histórico familiar de câncer foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e recebeu apoio da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que ampliou a proposta original para incluir mulheres consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética. Ambas as propostas poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
