A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei que visam ampliar o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro projeto (PL 499/2025) garante a realização do exame anual para mulheres a partir dos 40 anos, enquanto o segundo (PL 3.021/2024) antecipa o rastreamento mamográfico para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário, permitindo que o exame seja realizado a partir dos 30 anos.
Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia seja feita a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos. O autor do PL 499/2025, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende que a mudança é necessária, uma vez que 25% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que mais de 70 mil mulheres são diagnosticadas com a doença anualmente no Brasil, e que o câncer de mama é responsável por cerca de 20 mil mortes por ano no país.
Damares Alves também ressaltou que o rastreamento anual pode reduzir os custos para o SUS a longo prazo, ao possibilitar diagnósticos precoces e tratamentos menos invasivos. O projeto que garante o rastreamento para mulheres com histórico familiar de câncer, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), também foi aprovado com uma ampliação que inclui mulheres de alto risco e portadoras de mutações genéticas.
Ambas as propostas poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para que sejam votadas no Plenário do Senado. As iniciativas visam não apenas aumentar a detecção precoce do câncer de mama, mas também melhorar a qualidade de vida das mulheres afetadas pela doença.
