O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei que visam reduzir a idade mínima para a realização de mamografias obrigatórias para mulheres no Brasil, passando de 50 para 30 anos. As propostas, que agora seguem para apreciação da Câmara dos Deputados, buscam aumentar a detecção precoce do câncer de mama, uma das principais causas de morte entre mulheres no país.
Uma das iniciativas, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), altera a legislação sobre planos de saúde, garantindo que todos os planos ofereçam mamografias a mulheres a partir de 30 anos, sem restrições de quantidade ou periodicidade. Além disso, o projeto prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) também atenda mulheres nessa faixa etária, desde que apresentem fatores de risco, como histórico familiar ou mutações genéticas.
O segundo projeto estabelece que todas as mulheres a partir de 40 anos terão direito a realizar mamografias anualmente pelo SUS. Atualmente, apenas 23,7% da população-alvo realiza o exame no Brasil, um número bem abaixo da meta de 70% recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O câncer de mama é a forma mais comum da doença entre mulheres, com 19.130 mortes registradas no Brasil em 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Especialistas recomendam que mulheres entre 40 e 49 anos realizem mamografias anualmente, enquanto o Ministério da Saúde sugere exames a cada dois anos para aquelas entre 50 e 69 anos, ou em qualquer idade com histórico familiar relevante.
