O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2025, diversas iniciativas voltadas à proteção de crianças brasileiras, incluindo medidas para garantir a alimentação adequada de autistas e apoio psicossocial a famílias enlutadas. As novas legislações visam atender demandas específicas e melhorar a qualidade de vida dos jovens e seus familiares em situações de vulnerabilidade.
Entre as propostas sancionadas, destaca-se a Lei 15.131, que estabelece diretrizes para a nutrição de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova norma, sancionada em 29 de abril, complementa a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, detalhando a importância da terapia nutricional e da promoção de uma dieta equilibrada, em resposta à alta prevalência de dietas restritas entre crianças autistas.
Outra importante legislação, a Lei 15.139, sancionada em maio, cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Esta lei assegura cuidados humanizados e apoio psicológico a mulheres e famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou logo após o nascimento. Entre as diretrizes, estão a capacitação de profissionais de saúde e a criação de alas separadas em maternidades para mães enlutadas, além da instituição de outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.
Essas iniciativas, que agora seguem para implementação, refletem um compromisso do Senado em abordar questões críticas relacionadas à saúde e bem-estar das crianças e suas famílias, buscando promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo no Brasil.