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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Senado aprova leis para proteção de crianças e apoio ao luto
Política

Senado aprova leis para proteção de crianças e apoio ao luto

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 22 de julho de 2025 19:20
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2025, diversas iniciativas voltadas à proteção de crianças brasileiras, incluindo medidas para garantir a alimentação adequada de autistas e apoio psicossocial a famílias enlutadas. As novas legislações visam atender demandas específicas e melhorar a qualidade de vida dos jovens e seus familiares em situações de vulnerabilidade.

Entre as propostas sancionadas, destaca-se a Lei 15.131, que estabelece diretrizes para a nutrição de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova norma, sancionada em 29 de abril, complementa a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, detalhando a importância da terapia nutricional e da promoção de uma dieta equilibrada, em resposta à alta prevalência de dietas restritas entre crianças autistas.

Outra importante legislação, a Lei 15.139, sancionada em maio, cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Esta lei assegura cuidados humanizados e apoio psicológico a mulheres e famílias que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação ou logo após o nascimento. Entre as diretrizes, estão a capacitação de profissionais de saúde e a criação de alas separadas em maternidades para mães enlutadas, além da instituição de outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.

Essas iniciativas, que agora seguem para implementação, refletem um compromisso do Senado em abordar questões críticas relacionadas à saúde e bem-estar das crianças e suas famílias, buscando promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo no Brasil.

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